Amigos, o tema que abordo hoje é popular! Pelo menos todo o empresário, ou pessoa que tem contato com a gestão de uma empresa sabe exatamente os principais fatores que dificultam o crescimento e o surgimento de empresas. Tentarei ajudá-los a compreender ou a driblar três dos principais problemas com algumas dicas que venho utilizando com sucesso.

Acredito que o tema mais relevante e que não deixaria de abordar, é a altíssima carga tributária aplicada no Brasil. Nosso país tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais alta até que Japão e Estados Unidos. Só fica atrás para o bem-estar social europeu, onde o imposto é alto, mas a contrapartida do governo faz justiça ao que é pago. Além de pesada nossa tributação é também complexa e injusta: ao mirar o consumo, penaliza as faixas de menor renda.  

Para isso tenho duas dicas importantes: a primeira é para futuros empreendedores, mas serve também para empresas já existentes, ela é simples: 

Dica: Paguem os seus impostos. Se sua empresa não se viabilizar pagando os impostos, repense sua estratégia mercadológica ou seu planejamento tributário. 

Justificativa: Com aumento de nível e grau no aparato tecnológico do Fisco, em breve empresas sonegadores sofrerão grande impacto na sua gestão, e se não estiverem preparadas para essa mudança, sucumbirão! 

A segunda dica é para empresas já constituídas:

Dica:  Procurarem profissionais capacitados para a realização de um planejamento tributário. Caso a empresa possua um departamento de controladoria e contabilidade internas, a constante capacitação destes profissionais pode fazer a diferença. Lembre-se, a terceirização da contabilidade pode ser um caminho menos custoso.

Justificativa:  Nossa legislação além de complexa é extremamente dinâmica, nossas alíquotas, rotinas e obrigações costumam mudar diariamente e isso pode ocorrer em todas as esferas. 

Outro tema que é motivo de reclamação de empresários é a qualidade da mão de obra. Todos nos sabemos que é difícil tratar com pessoas. Seus perfis às vezes, chocam com a capacidade técnica. 

Dica: Minha dica é simples na sua temática, porém difícil na execução: Invista na formação, motive e remunere bem os comprometidos. 

Justificativa: Tenho como base, e por experiência também que muitas vezes somos obrigados a formar pessoas, mesmo sabendo que corremos o risco de perdê-las para o concorrente! Essa mão de obra é escassa, razão pela qual somos obrigados a fazer esse investimento caro e de alto risco. Porém, bem orientados e motivados, seu desempenho com certeza irá surpreender. 

Ainda existe muita dificuldade na utilização de tecnologias de informação e também em como usufruir dos benefícios da internet. 

Não é difícil notar o aumento do número de usuários da rede e a importância dos sistemas gerenciais e de automação. Entretanto, ainda grande parte das empresas não despertaram para o tema. Talvez estejam mal assessoradas, ou não se aperceberam da devida importância.

Dica: a grande sacada dos empresários modernos é o acompanhamento de sua marca na internet, e isso ocorre porque estes perceberam que muitos dos seus consumidores são usuários ativos da grande rede on-line. Por esta razão é preciso estar presente na rede, possuir um bom site, um e-commerce e se inserir dentro das redes sociais é vital. Na mesma linha de importância os sistemas gerenciais cada vez mais fazem a diferença entre uma empresa lucrativa e uma empresa deficitária. Um sistema bem implantado e operacionalizado pode reduzir custos e encurtar o dispêndio de tempo nas rotinas administrativas das empresas, e atualmente devido a alta competitividade dos mercados, toda a redução de custo e despesas pode fazer a diferença.

Justificativa: a Internet não é mais apenas uma tendência ela já é um fato, a internet além de um meio eficaz de comunicação já é responsável por movimentar bilhões de dólares, e o Brasil já ocupa o 7º lugar no ranking mundial de usuários ativos. O investimento nos departamentos de T.I devem ser postos em práticas, a união entre internet (vendas e divulgação) e Softwares de Gestão (Eficácia) com certeza aumentarão a competitividade de sua empresa. 

Não é difícil encontrar empresários que ainda acreditam que a contabilidade da empresa serve apenas para saber quanto de imposto irá pagar no final do mês!

É interessante pensar que a consolidação dos impostos e contribuições é apenas uma das dezenas, diria até centenas de funções desta Ciência, sim eu disse Ciência! (do latim scientia, traduzido por "conhecimento"). As Ciências Contábeis contribuem com fundamentais instrumentos dedicados ao estudo do real desempenho de uma empresa... e um fato assustador é que muitos empresários nunca tiveram contato com um simples Balancete.

Talvez, um dos motivos que leva alguns contadores a não apresentar o balancete contábil do seu cliente, seja a custosa e complexa legislação tributária e sua severa fiscalização. O alto custo da atualização e da capacitação contínua, fazem com que profissionais da contabilidade (muitas vezes despreparados) trabalhem voltados apenas para a escrituração de livros e emissão de guias de impostos, o que é um verdadeiro entrave para o desenvolvimento econômico de nosso País. 

Justamente por ser complexa e dinâmica, a contabilidade fornece dados essenciais na escolha da estratégia da gestão. Informações balizadas no patrimônio, lucratividade, endividamento e correlações matemáticas apropriadas às demonstrações contábeis, formam a base da tomada de decisão eficaz.

Porém, é necessário que o empresário saiba o quanto é importante esta ferramenta, e exija do profissional contábil que o assiste, as informações verdadeiras e em tempo hábil. O mercado não os dá mais a chance de agirmos com base no que “sempre foi feito”. O dinamismo do mundo dos negócios exige informações atualizadas.

Por mais que a nova geração de empresários brasileiros tenha evoluído, ainda percebo um grande desinteresse pelas demonstrações contábeis. Em algumas situações, talvez, por saberem que aqueles números não refletem a realidade da empresa, o que ocorre porque o contador nem sempre consegue acessar a toda a documentação e informação necessária, às vezes por desorganização da empresa, outras vezes por praticas condenáveis como a sonegação.

Acredito que com o fechamento do cerco às práticas ilegais através do aparelhamento dos órgãos fiscalizadores, que aliás vêm batendo records de arrecadação a cada mês, acontecerão duas coisas importantíssimas para economia nacional: 

Primeiro, surgirá um ambiente muito mais justo para todos os empresários que estiverem bem assessorados  e adequados ao novo mercado, matando a concorrência desleal que pratica a sonegação. 

Segundo, com uma maior arrecadação e total controle destes fatos o Governo poderá reduzir gradativamente algumas contribuições e impostos, aliviando nossa tão falada carga tributária.

Acredito que chegou à hora do empresário despertar para essa tendência, e se organizar para trabalhar em um mercado cada vez mais dinâmico e notório. A frase de Charles Darwin é mais atual que nunca: “não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”!

Acertar as contas com o Leão, agora, só pela internet 

Quem estiver desobrigado de declarar deve verificar restituições anteriores, lembra Levandovski.

A Receita Federal publicou no dia 6 de fevereiro no Diário Oficial da União, as regras para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2012 (ano-base 2011). 

Pela primeira vez, os contribuintes serão obrigados a usar exclusivamente a internet. Com os formulários de papel extintos, será possível fazer a declaração entre 1 de março e 30 de abril. 

As principais mudanças deste ano são a obrigatoriedade de apresentação da declaração para o contribuinte que, em 2011, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma tenha sido superior a R$ 23.499,15 e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 117.495,75.

Também houve o aumento do limite do desconto simplificado de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual para R$ 13.916,36. 

O contribuinte que, no ano-calendário de 2011, recebeu rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual, cuja soma tenha sido superior a R$ 10 milhões, está obrigado a utilizar o certificado digital na transmissão da declaração, bem como foi normatizada a dedução referente às doações em espécie, efetuadas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente entre 1 de janeiro de 2012 e 30 de abril de 2012.

Para o superintendente-adjunto da Receita Federal da 10ª Região, Ademir Gomes de Oliveira, a certificação foi umas das principais mudanças e era uma necessidade que vinha sendo realizada pouco a pouco pela instituição.

Além disso, devem prestar contas com o Leão os residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 23.499,15 ou quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Todo o contribuinte deve declarar pela internet, pelo programa de transmissão Receitanet, disponível no site da RFB na internet ou em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. O programa gerador deverá ser liberado até o dia 24 de fevereiro, segundo informações da Receita Federal. 

O saldo do imposto pode ser pago em até oito quotas mensais e sucessivas, observado o seguinte: sendo que nenhuma quota deve ser inferior a R$ 50,00 e o imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única.

COMO EVITAR CAIR NA MALHA FISCAL OU FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL (ALGUMAS ORIENTAÇÕES)

1. Rendimentos Tributáveis: Declarar todos os rendimentos tributáveis recebidos tanto de Pessoas Físicas como de Pessoas Jurídicas (declarar todas as fontes pagadoras) independentemente de ter ou não retenção na fonte tais como: alugueis, resgates de previdência privada, aposentadorias, salários, prestação de serviços, ações judiciais, pensões, etc.

2. Rendimentos dos Dependentes: Ao incluir um dependente, informar também seus rendimentos tributáveis ainda que os rendimentos deste dependente estejam na faixa de isenção.

3. Deduções: Observar se estão de conformidade com a legislação vigente, observando-se que despesas médicas devem corresponder a serviços efetivamente prestados e efetivamente pagos.

Fornecer ou utilizar recibos médicos inidôneos (recibos "frios") configura crime contra a ordem tributária,     sujeitando-se o infrator à multa de 150% e pena de reclusão de 2 a 5 anos.

4. Arrendamento de Imóvel Rural: Muito utilizado pelas Usinas de Açúcar e Álcool (plantio de cana de açúcar).

É tributado na Declaração de Ajuste Anual como aluguel e não como Receita da Atividade Rural. Se recebidos de Pessoa Jurídica, compensa-se a fonte, se recebidos de Pessoa Física é obrigatório o recolhimento do carnê-leão.

Obs: Existem muitos contratos indevidamente considerados como contratos de parceria, que são, de fato, contratos de arrendamento. 

Nos contratos de parceria rural o proprietário do imóvel partilha com parceiro os riscos, frutos, produtos e os resultados havidos, nas proporções estipuladas em contrato.

5. Carnê-leão: Recolher o carnê-leão quando obrigatório (recebimento de rendimentos tributáveis de pessoas físicas e do exterior) – a falta do recolhimento do carnê-leão está sujeita à multa isolada de 50% do valor do carnê-leão não recolhido, mesmo que tenha incluído os rendimentos sujeitos ao carnê-leão na declaração de ajuste anual ou ainda que não tenha sido apurado imposto a pagar na declaração de ajuste.

6. Valor real das aquisições e alienações:Declarar as aquisições e vendas de bens imóveis, móveis e direitos pelo valor real de aquisição ou alienação – recolher o imposto quando houver ganho de capital.

7. Saldos bancários: Declarar todos os saldos bancários (contas correntes, investimentos e demais aplicações financeiras) mantidas no Brasil e no exterior em nome do declarante e dependentes, cujo valor unitário exceder a R$ 140,00.

8. CPF: Não permitir que terceiros utilizem seu nome e CPF para aquisição de bens e direitos.

9. Conta bancária: Não permitir que terceiros utilizem sua conta bancária para depósitos e saques. 

10. Pagamentos e Doações Efetuados: Informar na Declaração de Ajuste Anual, quadro "Relação de Pagamentos e Doações Efetuados", os pagamentos efetuados a:

a)pessoas jurídicas, quando representem dedução na declaração do contribuinte;

b)pessoas físicas, quando representem ou não dedução na declaração do contribuinte, compreendendo pagamentos efetuados a profissionais liberais, tais como: médicos, dentistas, advogados, veterinários, contadores, economistas, engenheiros, arquitetos, psicólogos, fisioterapeutas e também os efetuados a título de aluguel, pensão alimentícia e juros.

Obs: A falta de declaração dos pagamentos acima sujeita o contribuinte à multa de 20% (vinte por cento) sobre os valores não declarados.

11. Nota Importante:

A Receita Federal possui um eficiente sistema informatizado de cruzamentos de informações entre os quais incluem-se dados das seguintes declarações, entre outras:

CPMF: Declarações da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira

DIMOF: Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira

DIMOB: Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias

DIRF: Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

DOI: Declaração de Operações Imobiliárias

DBF: Declaração de Benefícios Fiscais

DECRED: Declaração de Operações com Cartão de Crédito

A liberdade de expressão é um direito de cada cidadão e precisa ser exercida, porém de forma educada e ética.

O direito de manifestar a sua opinião, seu protesto, sua reclamação, deve ser praticado, desde que sem exageros, sem ofensas e sem abusos.

Um dos programas sociais do Governo Federal é a inclusão digital.

Mas devemos questionar: Será que a nossa sociedade de modo geral está preparada para ingressar neste universo de comunicação tecnológica?

A distância entre a liberdade e a prática de um crime é muito pequena. As palavras e os textos publicados nas redes sociais sempre provocarão uma reação, um julgamento instantâneo e até uma condenação de quem publicou.

Os investimentos nos programas de inclusão digital devem ser mantidos e expandidos, porém é necessário também investir na educação e no correto uso das redes sociais.

A Internet veio para estreitar a comunicação, produzir conhecimento, informar as pessoas. É importante lembrar que o acesso a internet praticamente não possui fronteiras, não limita idade, classe social ou qualquer outra segmentação.

Antes de publicar textos na internet devemos fazer uma reflexão sobre o conteúdo da publicação, especialmente nas redes sociais. Uma vez publicado na internet, o conteúdo fica disponível ao mundo instantaneamente.

A orientação para o correto uso da internet deve iniciar em casa, com as crianças, adolescentes, e jovens.

A evolução tecnológica é diária e irreversível. O Brasil é um dos países que mais avança no mundo das redes sociais. Mas, infelizmente nem tudo é somente noticia boa, por trás disto há uma realidade triste, pois grande parte dos usuários da internet a utilizam para se exibir, caluniar, piratear, agredir, humilhar, roubar, invadir, etc.

O mundo tem se tornado mais plano e sem fronteiras a cada dia. Diante disto é necessário a conscientização, a preparação e a educação dos usuários da rede mundial. As políticas públicas de educação,  devem passar a focar em seus programas, a ética e a cidadania digital. Os serviços de inteligência do poder público, a polícia, entre outros, também precisam estar inseridos neste contexto digital, dispondo de medidas que protejam o cidadão e inibam os crimes digitais.

A internet é uma ferramenta de comunicação que faz com que o país fique mais equitativo, permitindo que o conhecimento, a arte, a musica, os esportes, as descobertas cientificas, as pesquisas de opinião, as propostas, o pensamento político dentre tantas outras informações, sejam conhecidas por muitos em questão de segundos, sem burocracia, não distinguindo poder e classe econômica social. 

Com toda certeza as redes sociais são muito úteis na solidificação e fortalecimento de um regime democrático justo no país, permitindo que praticamente toda a sociedade brasileira tenha acesso a informação e possa opinar.

Devemos ter consciência e ética ao utilizarmos a internet, permitindo fazer dela um instrumento de promoção e do bem da sociedade de modo geral. 

Com que olhos o fisco vê a sua empresa ou negócio?

É difícil acreditar, que no limiar do ano de 2012, em pleno século XXI, ainda existam empresários e outros contribuintes que subestimam a inteligência do fisco.

Digo isso, pois ainda existem os adeptos do “jeitinho brasileiro”, que não registram funcionários, ou registram com salário inferior ao efetivamente contratado, pagando parte do valor no arcaico “por fora”, e não levam em conta o provérbio verdadeiro que diz que quem paga mal, paga duas vezes.

Outros incrementam com benefícios o valor que na realidade seria salário, ingenuamente fazendo com que o valor do benefício seja igual ou, em algumas vezes maior que o próprio salário. Quanta inocência imaginar que os auditores da Receita Federal, da Previdência e do Ministério do Trabalho irão acreditar que um trabalhador tenha um contrato de trabalho, onde a maior vantagem seja o benefício. 

Há ainda os que pregam que o Sped, não vingará. Pois vingou e agora não tem mais volta. Para estar obrigado ao Sped, independe o porte da empresa, ou o volume de seu movimento. O simples fato de emitir uma nota fiscal por mês pode obrigar a entrega da informação.  

O EFD (Escrituração Fiscal Digital) é uma verdade absoluta que exige maior controle interno e uma transparência tal, que inibe estratégias pecaminosas e arriscadas de sonegação, dantes praticadas.

 A complexidade é muito grande e envolve todos dados, de todas as operações da empresa, que são transmitidos eletronicamente ao Fisco Federal, Estadual e Municipal, simultaneamente, sem esquecer que aqui se inclui também a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). Não é exagero dizer que os arquivos Sped podem ser comparados a ter um auditor fiscal 24 horas observando integralmente a sua empresa.

Desde o momento da emissão de uma nota fiscal, a Receita Federal ou SEFAZ - Secretaria Estadual da Fazenda de todos os Estados passam a ter o conhecimento da operação, e também da descrição das mercadorias que estão sendo vendidas, para quem foi vendida, por quanto foi e quanto sobrou no estoque. Processo idêntico, exceto pelo estoque, ocorre com a nota fiscal de prestação de serviços.

O governo brasileiro tem investido muito em modernização, para acabar com a sonegação. Os dias do “jeitinho, da meia-nota, ou do por fora” acabaram.

Ainda existem empresários que agem como se nada tivesse mudado, sonegando, emitindo meia nota, ou vendendo sem nota, não tendo um controle rigoroso da movimentação e dos saldos em estoques, manipulando o seu saldo final; usando a conta bancária da empresa para pagar contas particulares, adquirindo bens e efetuando despesas omitidas na declaração, e outros amadorismos fiscais, acreditando que uma explicação plausível aos seus próprios olhos servirá ao Fisco. Agem como há muitos anos atrás: acabou o mês ou ano, está livre de uma ação fiscal.

Ledo engano!  Acontece que toda a movimentação financeira da empresa é controlada pelos órgãos fiscais. O Código Tributário prevê cinco anos para verificação e emissão da notificação fiscal, caso haja sonegação.

É findo o tempo em que o empresário ficava na porta de seu estabelecimento observando se algum fiscal iria chegar, ou orientava seus funcionários sobre como agir quando o “homem” chegasse. Hoje, estamos sob os olhos do Fisco através dos Speds e outras informações fornecidas às Fazendas.

Eu pergunto: com que olhos o fisco está vendo a sua empresa?

Mudar a cultura ultrapassada da sonegação e passar a aplicar regularidade fiscal é com certeza hoje à única forma de obter sucesso empresarial e sentir-se seguro em relação ao seu patrimônio.

Investir em software, equipamentos, treinamentos das pessoas e no seu próprio treinamento, são necessidades fundamentais para o sucesso e a sobrevivência.  Porém, mais importante que todos estes investimentos, é mudar a forma de agir, abandonar os “jeitinhos” e passar a viver na legalidade fiscal.

Neste 2012 mude, passe a agir na legalidade. Se você mudar o cenário muda com você.

E que seja um ano de muito sucesso a todos!